Sergipe vai receber da União o valor de R$ 68.602.478,65, para investimento na área da educação, após cumprir metas de desenvolvimento. A informação foi divulgada, nesta terça-feira (28), pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
Ainda de acordo a secretaria, para fazer jus ao complemento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o estado atendeu a todas as cinco condicionalidades que o tornaram apto a receber os recursos, são elas:
- Seleção dos gestores escolares por mérito e desempenho;
- Participação de mais 80% dos alunos nas avaliações educacionais federais;
- Redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Além disso, Sergipe atendeu as prerrogativas do regime de colaboração com os municípios para melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado de Sergipe (Saese) e ICMS-Social, e dos referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular.
A rede estadual de Educação de Sergipe encerrou o ano de 2024 com 165 mil alunos matriculados nas 318 escolas estaduais.