O Governo Federal pretende lançar ainda neste mês de novembro o novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que vai dispensar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. O programa chamado “CNH do Brasil”, foi elaborado pelo Ministério dos Transportes e já recebeu o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta deve ser anunciada logo após o fim da COP30, conferência climática que será realizada em Belém (PA).
Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o novo formato manterá a exigência de um exame nacional para obtenção da habilitação, mas eliminará a necessidade de aulas teóricas e práticas em autoescolas credenciadas. A medida tem como objetivo reduzir custos e facilitar o acesso ao documento, especialmente para trabalhadores de baixa renda e pessoas que vivem longe de centros urbanos.
De acordo com um levantamento do Ministério dos Transportes, as autoescolas representam entre 61% e 87% do valor total gasto para tirar a CNH, a depender do estado. Com a mudança, o governo espera baratear significativamente o processo e ampliar o número de brasileiros habilitados.
A “CNH do Brasil” deve ser apresentada em um evento nacional e é vista pelo governo como uma ação social estratégica. Auxiliares de Lula afirmam que a iniciativa será uma das “marcas populares” da gestão e deverá ganhar destaque na campanha de reeleição de 2026.
Por outro lado, o projeto tem gerado críticas de entidades que representam autoescolas, que alertam para o risco de aumento de motoristas despreparados e, consequentemente, de acidentes. O governo, no entanto, defende que o exame nacional manterá o controle de qualidade e garantirá padrões mínimos de segurança.
A previsão é que as novas regras entrem em vigor no primeiro semestre de 2026, após a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Fonte: A8se